Retenção na fonte - O que é e o que significa

Entenda o que significa o termo “retenção na fonte” e como ele funciona.

O termo retenção na fonte refere-se ao desconto de impostos sobre um serviço prestado, e visa facilitar o controle do governo sobre o pagamento destes impostos, combatendo a sonegação. A retenção pode ocorrer tanto em serviços prestados por pessoas físicas, ou seja, um funcionário pode ter valores de impostos descontados de seu salário bruto, ou em serviços prestados por pessoas jurídicas, que terão que descontar os valores dos impostos ao emitirem a nota fiscal.

No caso de pessoas físicas, os impostos que podem ser retidos são o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é sempre descontado, e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que é descontado apenas de salários a partir de R$ 1.903,99. O pagamento destes tributos fica sob a responsabilidade do empregador.

Já no caso de pessoas jurídicas, os tributos que podem ser deduzidos, dependendo do valor bruto, são IRRF, PIS, COFINS, ISS, INSS e CSLL. O tomador do serviço, isto é, quem contratou e recebeu o serviço, é quem paga esses tributos.

Retenção na fonte: o que isso muda na minha vida

A retenção na fonte na folha de salários das empresas é obrigatória. Em seu holerite, você pode verificar qual a alíquota e o valor que são descontados, que podem depender de seu salário bruto, tanto o INSS como o IRRF.

O desconto de INSS, necessário para a sua aposentadoria, pode ser de 8%, 9% ou 11%, dependendo da sua faixa salarial, de acordo com a Tabela de contribuição mensal, que é renovada a cada ano. Já o desconto de IRRF pode ser de 7,5%, 15%, 22,5%, 27,5% ou isento, dependendo de sua faixa salarial, de acordo com a tabela da Receita Federal, em vigência desde 2015.

Ao verificar que há retenção na fonte sobre seu salário, saiba que seu empregador terá que pagar o valor que foi deduzido ao governo.

Na prestação de serviços por pessoas jurídicas, ao emitir a nota fiscal, o prestador deve deduzir os valores dos impostos do valor total do serviço. A incidência dos tributos depende do valor cobrado, e cada imposto tem sua própria alíquota.

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Leandro Oliveira: formado em Jornalismo pela Universidade Santo Amaro. Trabalha com produção de conteúdo há 2 anos, diretamente com pautas sobre finanças pessoais e produtos financeiros. Iniciou sua carreira como estagiário em produção de conteúdo na Konkero e, hoje, ocupa a função de Assistente na criação e atualização de pautas e matérias.

Julia Braz de Teves: jornalista formada em 2019 pela Universidade Nove de Julho. Já atuou na área de assessoria de imprensa, e já trabalhou como auxiliar administrativa-financeira, passando, inclusive, pelo departamento pessoal.

Guilherme Prado: graduado e mestre em administração de empresas pela EAESP-FGV. Empreendedor há 21 anos, escreve sobre finanças pessoais há 8 anos.


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