Saiba como calcular as férias vencidas e veja o quanto você tem direito a receber!
As férias remuneradas são um direito de todo trabalhador de carteira assinada. A cada mês trabalhado, ele adquire o direito de receber 1/12 do valor das férias. Ao trabalhar 12 meses completos, ele pode receber o valor integral, e também aproveitar o tempo de descanso no período de até 30 dias, ou seja, ele pode sair de férias.
O período em que se trabalha para ter o direito a sair de férias é chamado de período aquisitivo, enquanto o período em que as férias podem ser aproveitadas é chamado de período concessivo. Os dois períodos têm o mesmo espaço de tempo, que é de um ano.
Sendo assim, o empregador tem até um ano, depois que o trabalhador adquiriu o direito de tirar férias, para conceder o descanso e a remuneração ao trabalhador. Caso esse prazo não seja cumprido, as férias passam a ser chamadas de “férias vencidas”, exigindo que o empregador pague o dobro do valor inicialmente devido, como uma indenização.
Se o seu empregador deixou de te pagar no prazo, entenda como você mesmo pode fazer o cálculo das férias vencidas e saber quanto você deve receber.
Qual o cálculo das férias vencidas
Antes de entender como calcular as férias vencidas, é bom saber como é feito o cálculo normal das férias, isto é, quando elas são pagas dentro do prazo.
O valor das férias equivale ao valor do salário do trabalhador somado a 1/3 desta quantia, sem considerar os descontos de INSS e IRRF, se houver. Portanto, quem recebe um salário de R$ 2.500, tem direito a receber R$ 3.333,33 de férias, sendo R$ 2.500 o valor do salário e R$ 1.333,33 o valor de 1/3 do salário.
No cálculo das férias vencidas, deve-se dobrar a quantia que é de direito, pois o empregador está fazendo o pagamento fora do prazo e, por isso, está indenizando o funcionário que foi prejudicado pelo atraso. Então, se antes o valor das férias era R$ 3.333,33, as férias vencidas totalizam R$ 6.666,66. Para fazer o cálculo, encontre o dobro do salário recebido e 1/3 do resultado, ou apenas multiplique por dois o valor inicialmente devido.
Continuando com o exemplo acima, o dobro do salário é R$ 5 mil. Somando 1/3 deste valor, que é R$ 1.666,66, as férias vencidas totalizarão R$ 6.666,66.
Importante!
Vale saber que, no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, a expressão “férias vencidas” não corresponde, necessariamente, às férias que não foram pagas dentro do prazo, mas àquelas que não foram pagas e gozadas por falta de tempo, como quando o trabalhador é desligado da empresa durante o período de concessão, antes de gozar do benefício.
Porém, se atente! Se você está se desligando da empresa e sabe que possui férias vencidas, não deixe de conferir se essa receita está computada na sua rescisão, considerando o dobro do valor inicial. Neste caso, você deverá receber duas férias vencidas: tanto a que não foi paga dentro do período concessivo, como a que poderia ter sido paga caso o empregado continuasse na empresa, por ainda estar dentro do período concessivo.
