Quem é dispensado no tempo de experiência sem justa causa deve receber o saldo de salário, FGTS, 13º e férias proporcionais. Confira!
O período de experiência consiste nos primeiros 90 dias após o registro em carteira do funcionário. Trata-se dos dias em que o indivíduo terá para se adaptar a nova função e aos processos internos do local. Confira abaixo o que acontecerá se o funcionário sair da empresa durante o contrato de experiência em diferentes situações.
- A empresa demitiu sem justa causa durante o período de experiência
- Você pediu demissão durante o período de experiência
- Trabalhador é demitido por justa causa no período
- Como funciona o período de experiência
- Não esqueça de atualizar o seu currículo!
- Faça cursos online e melhore ainda mais o seu currículo!
1. A empresa demitiu sem justa causa durante o período de experiência
Considerando que o contrato não tinha terminado, a empresa deverá pagar metade da remuneração que você teria até o final do contrato, ou seja, tendo trabalhado 70 dias do tempo de experiência, o ex-funcionário receberá 50% da remuneração que teria nos 20 dias finais do seu contrato. Isso inclui todos os direitos, além do salário. Agora, se o contrato de experiência terminou e a empresa escolheu dispensá-lo, você deverá receber:
Saldo de salário: tem esse nome porque não é o salário do mês inteiro, mas dos dias trabalhados no mês da demissão. Quem for mandado embora no último dia do mês, receberá o valor dos 30 dias, por exemplo.
13º salário: considerando o cálculo do tempo de trabalho em relação ao ano todo. Então, você receberá 1/12 de salário a cada mês trabalhado. Se o contrato for rompido no meio do mês, você terá direito a 1/12 de salário se trabalhou durante 15 dias ou mais naquele mês.
Férias proporcionais: mesmo que não tenha completado um ano trabalhado, o funcionário terá que receber o proporcional de 1/3 (um terço) das férias equivalente ao tempo em que ficou na empresa. Veja aqui como calcular as férias proporcionais.
FGTS: você poderá sacar o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Para saber como consultar o extrato do FGTS online, clique aqui.
2. Você pediu demissão durante o período de experiência
Por lei, a empresa pode cobrar uma indenização se você sair antes do final do período de experiência para cobrir prejuízos que ela teve na sua contratação e demissão – mesmo que essa multa não esteja no contrato que você assinou. “Neste caso, o empregador tem direito de descontar da rescisão até 50% do valor que você ainda receberia até o final do contrato de experiência”, explica o contador Luiz Paulo Rainato, da RR Consultoria e Planejamento Contábil Ltda. Com ou sem desconto, a sua rescisão pagará saldo de salário, férias e 13° proporcionais ao tempo que você ficou na empresa.
3. Trabalhador é demitido por justa causa no período
Neste caso, a única remuneração que o funcionário recebe é do saldo de salário pelo tempo em que ficou na empresa. O FGTS não é liberado para saque e o indivíduo também não conseguirá receber o seguro-desemprego.
Como funciona o período de experiência
O contrato de experiência é feito com frequência nas empresas que querem conhecer melhor o novo funcionário antes de assinarem um contrato de trabalho definitivo. O período de experiência tem data para acabar: o prazo máximo é de 90 dias. Se após esse tempo a empresa decidir manter você na equipe, não será necessário fazer outro acordo – a contratação atual passará a ter tempo indeterminado.
A demissão nessa fase pode acontecer, seja por vontade própria ou do empregador. Os motivos são diversos: o funcionário não se identifica com a função na empresa, o tempo de trabalho é encurtado por conta do fluxo de serviços, entre outras situações. Como você foi contratado e tinha direito a INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), receberá um pagamento nessa rescisão.
Não esqueça de atualizar o seu currículo!
Mesmo que a experiência na empresa tenha sido breve, não deixe de anexá-la ao seu currículo profissional. As empresas gostam de saber o seu histórico profissional e as habilidades que você desenvolveu nas últimas experiências profissionais. Se tiver dúvidas sobre como atualizar o seu CV, veja como fazer um currículo online.
Faça cursos online e melhore ainda mais o seu currículo!
Está saindo da empresa e quer melhorar o seu currículo para conseguir um novo emprego? Invista nos cursos online. Hoje, existem diversas plataformas que oferecem capacitação na internet de graça e com certificação. Clique aqui e descubra as principais opções disponíveis.
