Férias vencidas: como calcular

Descubra como calcular as férias vencidas e saiba quanto você receberá de remuneração. 

Os funcionários contratados com CLT têm direito a férias remuneradas após 12 meses do registro profissional. O período consiste em 30 dias de descanso, sendo que o funcionário pode vender até 10 dias para empresa e folgar apenas 20. Os colaboradores recebem o salário do mês vigente com um acréscimo de 1/3 (um terço) de abono.

Além das férias anuais, as empresas também devem pagar as férias proporcionais para os colaboradores que foram demitidos sem justa causa ou tiveram o contrato de serviço encerrado antes de um ano de registro. Os locais que trabalham com férias coletivas também precisam pagar os funcionários no período.

Depois de um ano trabalhado, chamado de período aquisitivo, o funcionário tem mais 12 meses para tirar as férias. Caso esse período passe e o colaborador não folgue por pelo menos 20 dias, ele ficará com férias vencidas. Entenda como regularizar a situação e o que pode acontecer caso a empresa não libere o funcionário para o tempo de descanso!

Entenda o cálculo de férias vencidas

Depois que o empregado completa 12 meses de trabalho (período aquisitivo), começa o chamado período concessivo. Trata-se dos 12 meses seguintes que o funcionário tem para tirar férias. Caso ultrapasse esse tempo sem tirar o devido descanso de pelo menos 20 dias, o colaborador terá férias vencidas.

É obrigatório que a empresa ou o empregador conceda as férias para o funcionário dentro dos 12 meses do período concessivo. Se não houver a pausa para o devido descanso, o funcionário deverá receber em dobro: o pagamento pelas primeiras férias e mais uma remuneração que será correspondente ao segundo ano de registro.

O cálculo das férias é feito com base no salário vigente e mais um 1/3 do pagamento referente ao abono que o colaborador também tem o direito de receber. Veja abaixo um exemplo:

Um funcionário com salário de R$ 1.200 incluindo os benefícios terá de levar em conta 1/3 desse valor, resultando em R$ 400. Logo, o empregado receberá R$ 1.600, mas com o desconto do INSS de 9%, o valor das férias será de R$ 1.456. Como ele não tirou as férias correspondentes aos 12 primeiros meses de registros, ele receberá em dobro, logo a remuneração pelas férias vencidas será de R$ 2.912.

Como regularizar as férias vencidas

É obrigação da empresa conceder as férias e a remuneração do funcionário em dia, caso contrário, o contratado pode recorrer à justiça pelos direitos e abrir um processo trabalhista. De acordo com o código da legislação do trabalho, o empregador deverá pagar multa diária de 5% do salário do empregado até que as férias vencidas estejam pagas.

Se você estiver problemas com férias vencidas, tente negociar com o seu chefe, caso contrário, procure um advogado e abra uma ação. Apresente a carteira de trabalho e outros documentos que comprovem o seu tempo de serviço para o empregador ou empresa que assinou a sua carteira.

Também é importante saber que o funcionário precisa dos dias de folga para compensar o tempo trabalhado do último ano. Portanto, mesmo que venda os 10 dias de férias, procure tirar um tempo para viajar, descansar e ficar com a família.

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