Seguro de vida para estagiário: entenda

Saiba como funciona o seguro de vida para estagiário e veja qual a diferença para um seguro de vida tradicional.

Ao trabalhar em uma empresa como estagiário, o estudante tem seus direitos garantidos, mesmo não tendo o contrato de trabalho regido pela CLT, o que lhe dá direito a diversos benefícios, como Seguro-desemprego e férias. Os direitos do estagiário estão previstos na Lei 11.788/2008 e incluem recesso, vale-transporte, entre outros benefícios, inclusive um seguro de vida.

No entanto, diferente dos demais seguros de vida, que podem cobrir morte natural, o aparecimento de doenças graves e a incapacidade temporária, o seguro a que os estagiários têm direito cobrem só acidentes pessoais. Entenda melhor como funciona esse seguro e veja se vale a pena ou não contratar outro seguro de vida.

Como funciona o seguro de vida para estagiário

O seguro obrigatório para estagiários é contra acidentes pessoais. Sendo assim, caso o estudante sofra algum acidente que lhe cause alguma lesão permanente, invalidez parcial ou total ou até mesmo morte, ele tem o auxílio financeiro do seguro contratado. Outros tipos de cobertura não são obrigatórios.

Vale saber que este seguro é responsabilidade da empresa que cedeu o estágio ao estudante. No entanto, em casos de estágios obrigatórios, esta responsabilidade também pode ser da instituição de ensino. Em qualquer uma das ocasiões, o estudante não deve participar do pagamento do benefício, não tendo quantia nenhuma descontada de sua remuneração referente ao seguro.

Além disso, a apólice deve ser compatível com os valores de mercado. Isso quer dizer que o valor a ser resgatado no caso de um sinistro não pode ser abaixo ou acima do que o praticado pelo mercado de seguros de vida, mas sim, deve estar de acordo com os valores estabelecidos normalmente.

Qual a diferença para os outros seguros de vida?

A diferença principal é que o seguro obrigatório cobre apenas os sinistros causados por acidentes pessoais, enquanto os demais seguros de vida oferecem outras coberturas, como doenças graves, morte natural, extensão para o cônjuge, incapacidade temporária, entre outras.

Sendo um seguro apenas contra acidentes pessoais, ele acaba oferecendo uma cobertura e segurança menor do que o seguro de vida tradicional. Por isso, é importante refletir e saber se vale a pena contratar um seguro mais completo, com outros tipos de cobertura, principalmente se tem alguém que depende financeiramente de você. Entenda quando vale a pena fazer este tipo de contratação.

Outros direitos dos estagiários

Além do seguro contra acidentes pessoais, o estagiário também tem direito a um recesso equivalente a 30 dias quando o tempo de estágio for de 1 ano ou mais. Vale saber que se o estágio for remunerado, o recesso também deverá ser.

Outros direitos são o limite de jornada de trabalho, a carga horária reduzida em épocas de prova ou outras avaliações na instituição de ensino, e vale-transporte no valor de R$ 6 por dia caso o estágio não seja obrigatório.

Além disso, o estagiário não tem descontado da sua remuneração (quando é o caso) o valor do INSS. Sendo assim, se ele quiser acumular contribuições durante o estágio, ele pode emitir e pagar as guias da Previdência Social como contribuinte facultativo, o que lhe será útil no momento de solicitar a sua aposentadoria.

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