Antes de comprar o imóvel, vá atrás desses documentos para descobrir se o proprietário atual está com nome sujo ou tem algum processo em andamento.
Quando você decide comprar um imóvel, precisa ter certeza de que a venda será segura. Uma das maneiras de descobrir isso é tirar as certidões negativas do proprietário da casa ou do apartamento. Essas certidões são documentos que mostram a real situação financeira do proprietário, por exemplo, se ele tem nome protestado, processo civil ou trabalhista.
Funciona assim: se o proprietário está com algum processo na Justiça, ele pode começar a vender todo patrimônio que tem para não quitar a dívida. Mas se a Justiça percebe isso, ela anula todos os negócios de compra e venda que o proprietário fizer. Nisso, você pode perder o imóvel que comprou e dificilmente conseguirá o dinheiro de volta.
Então, ao verificar as certidões negativas antes de fechar o negócio, você reduz as chances de ter este tipo de problema. Mas se alguma delas for positiva, quer dizer que há riscos de perder o imóvel que comprou.
Algumas empresas prestam esse serviço, mas cobram. Se quiser buscar as certidões por conta própria, confira abaixo os principais documentos que você precisa levantar e onde encontrá-los.
Onde conseguir: você tira online aqui. Uma das entidades que permite consultar pendências judiciais trabalhistas é o Tribunal Superior do Trabalho, o TST. O documento esclarece a situação do indivíduo no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Dessa forma, você consegue identificar se o dono do imóvel que está sendo vendido não possui pendências judiciais com funcionários ou empresas.
Onde conseguir: procure o Fórum da Justiça Federal neste site. O documento esclarece a situação legal do responsável perante o judiciário federal.
Onde conseguir: procure o Fórum da Justiça Federal neste link. A certidão confirma se o indivíduo não está em processos judiciais envolvendo familiares, bens pessoais ou heranças.
Onde conseguir: procure a Secretaria da Fazenda do seu estado. O documento formaliza possíveis pendências do dono do imóvel em relação a tributação estadual onde o imóvel está localizado.
Onde conseguir: procure a Secretaria da Fazenda do seu município. O documento formaliza possíveis pendências do dono do imóvel em relação a tributação municipal onde o imóvel está localizado.
Onde conseguir: procure o Fórum cível da sua cidade. Trata-se de comprovar pendências fiscais, possíveis situações de falência e recuperações judiciais.
Onde conseguir: procure o Cartório de Protestos da sua cidade. Essa certidão esclarece se o indivíduo não possui dívidas em protesto ou pagamentos não realizados.
Onde conseguir: nos postos da Receita Federal. Encontre uma unidade aqui. A certidão garante que o proprietário não possui pendências do Imposto de Renda ou outra cobranças de dívidas ativas.
Além da documentação, é fundamental regularizar o projeto de construção ou de compra de um imóvel junto à prefeitura local e aos demais órgãos, como os cartórios. Portanto, veja como regularizar 6 tipos de problemas de um imóvel e efetue a compra ou comece a sua construção sem problemas.
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