Auxílio doença: quem tem direito e quais as regras

O auxílio doença é um benefício concedido pelo INSS aos contribuintes que sofreram algum acidente ou ficaram doentes. Saiba mais informações!

Os trabalhadores com carteira assinada devem contribuir regularmente com a previdência social para conseguir a aposentadoria quando chegar o tempo de contribuição e a idade necessária. Quem trabalha por conta própria ou está desempregado também precisa pagar o INSS para conseguir se aposentar. Além da aposentadoria, o INSS gerencia outras assistências, como pensão por morte, aposentadoria por invalidez e o auxílio doença.

O auxílio doença é liberado ao trabalhador quando o mesmo sofre algum acidente ou está doente e fica incapaz de exercer a atividade profissional. Para solicitar esse benefício, o funcionário precisa passar por uma perícia médica no INSS. Na consulta, o beneficiário será examinado e o médico determinará se ele pode receber o auxílio doença. Veja abaixo mais informações sobre o benefício e confira como funciona o processo de solicitação!

Quem tem direito ao auxílio doença do INSS?

O beneficiário deve ter contribuído por pelo menos um ano ao INSS, mas, dependendo da doença ou incapacidade, o contribuinte pode ter direito ao auxílio doença com menos pagamentos. É obrigatório que o funcionário esteja em dia com o cadastro do INSS e comprove, pelo resultado da perícia médica, que não tem capacidade de trabalhar até a recuperação do acidente ou da doença.

Como solicitar o auxílio doença

Em alguns casos, a empresa marca uma perícia com um médico credenciado e depois dessa consulta, ela agenda a perícia para o funcionário direto no INSS. Portanto, em caso de acidentes ou doenças, consulte o setor de recursos humanos da empresa onde trabalha e veja como deve ser feita a solicitação.

Para quem vai fazer o pedido do auxílio doença por conta própria, veja a abaixo o passo a passo:

Passo 1. O beneficiário precisa acessar o portal “Meu INSS” por meio do cadastro Gov.br. Para acessar a plataforma, clique aqui e escolha a opção “Crie sua conta”, como exemplo abaixo.

Passo 2. O usuário deverá informar o CPF, nome completo, telefone celular e um e-mail. Depois, é necessário fazer a validação da conta e cadastrar uma senha.

Passo 3. Na página do Meu INSS, faça o login com CPF e a senha cadastrada. O site mostrará diversos serviços disponíveis para o cidadão que tem cadastro no INSS e já fez contribuições. Clique na opção “Agendar sua Perícia” no menu esquerdo.

Passo 4. Escolha o item “Perícia Inicial” conforme imagem acima e faça o agendamento da perícia médica no INSS mais perto da sua residência. No mesmo cadastro, o beneficiário consegue acompanhar a solicitação do auxílio doença, por isso, depois da consulta com o médico do INSS, visite novamente o site para saber do resultado da perícia.

Documentos necessários para pedir o auxílio doença

No dia da perícia médica do INSS, o beneficiário precisa levar alguns documentos que comprove sua identificação como contribuinte e o estado de saúde. São eles:

• RG, CNH ou outro documento de identidade;
• CPF;
• Carteira de trabalho, carnês do INSS e outros documentos que comprovem as contribuições;
• Documentos médicos, incluindo atestados, exames e relatórios médicos;
• Para funcionários serão necessários a declaração da empresa informando o último dia trabalhado e a comunicação de acidente de trabalho, o CAT, se o acidente tiver ocorrido dentro da empresa.

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