Bolsa Família: quem tem direito?

Descubra quem tem direito ao programa social Bolsa Família e o que é preciso fazer para receber o auxílio.

Um dos programas sociais do Governo Federal é o Bolsa Família, que tem o objetivo de ajudar as famílias brasileiras em estado de pobreza ou extrema pobreza, auxiliando os beneficiários a superar a situação de vulnerabilidade e buscando, ainda, garantir-lhes o acesso a alimentação, educação e saúde. Atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias são beneficiadas.

Assim como todo programa social, não são todos os brasileiros que têm direito ao recebimento do benefício. O Bolsa Família atinge, exclusivamente, famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Sendo assim, confira abaixo em quais condições você deve se enquadrar para ter direito ao benefício.

Quem tem direito ao Bolsa Família

Para ter direito ao programa, é preciso estar em uma das condições abaixo:

• renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
• renda mensal de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.

Famílias que tenham a renda mensal de R$ 89 por pessoa são as consideradas extremamente pobres, enquanto as que possuem renda mensal de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa são consideradas famílias pobres.

Conforme a renda mensal e a composição familiar, os beneficiários recebem um tipo específico do benefício. Portanto, caso a família seja composta apenas por um homem e uma mulher acima de 18 anos, receberá o benefício básico. Já se gestantes ou lactantes, ou crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade fazem parte da composição familiar, o auxílio a ser recebido é o variável, que pode mudar segundo a situação da família. Entenda mais sobre os diferentes tipos do benefício aqui.

O que é preciso para receber o benefício

Além de se enquadrar nas condições socioeconômicas, o interessado deve se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo – CadÚnico e manter os seus dados sempre atualizados. Com o cadastro feito, é preciso aguardar a seleção do Ministério do Desenvolvimento Social  – MDS, que verificará quais famílias cumprem os requisitos e realmente precisam do benefício. Ou seja, só o cadastro não significa que você conseguirá o auxílio.

Caso sua família seja selecionada, você receberá em sua residência uma carta informando sobre a seleção e também um cartão magnético, que é fundamental para realizar o saque do benefício. O saque, por sua vez, deve respeitar o calendário do programa.

O Bolsa Família também conta com outros requisitos, essenciais para que a família, se selecionada, se mantenha no programa. Confira:

• caso haja uma gestante na família beneficiada, ela deve comparecer regularmente às consultas de pré-natal e participar, depois do parto, de atividades educativas oferecidas pelo Ministério da Saúde (MS) sobre amamentação e alimentação saudável;
• o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos deve estar em dia;
• mulheres na faixa dos 14 aos 44 anos de idade deverão ter um acompanhamento de saúde, passando por avaliações médicas;
• a frequência mínima de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos na escola deve ser de 85%, enquanto a de adolescentes de 16 a 17 anos deve ser de 75%.

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