Mutuário – O que é e o que significa

Entenda o que é o mutuário e como ele funciona.

Quando se pede um empréstimo para a compra de um bem, por exemplo, quem recebe o empréstimo torna-se um mutuário. Trata-se do nome da pessoa que receberá o valor solicitado. O dinheiro liberado é firmado em contrato e cabe ao mutuário realizar os pagamentos para a devolução da quantia ao banco.

O documento chamado de contrato mútuo tem o valor total do empréstimo, as parcelas e o período para pagamento. Dentro desse acordo de crédito, além do mutuário, existe o mutuante. Este é o banco ou instituição financeira que concede o dinheiro ao cliente.

O empréstimo também pode ser feito com outros itens. Aluguéis de equipamentos para construção podem ser feitos nesse modelo de contrato. Nesse caso, o mutuante se torna a empresa que fornece as peças para o cliente.

Mesmo que o dinheiro do empréstimo for para a outra pessoa e o seu nome estiver no contrato estabelecido com a instituição financeira, você será o responsável pela dívida. Se porventura não houver os depósitos ou pagamentos, o seu nome pode ser negativado.

Mutuário: o que isso muda na minha vida

O programa Minha Casa Minha Vida concede o dinheiro do governo federal para o indivíduo assim que ele é aprovado no programa. Esse dinheiro é formalizado em um contrato mútuo, onde o mutuante é o banco e o mutuário é o cidadão que recebe o dinheiro e fica responsável por quitar a dívida.

Caso tenha algum atraso no pagamento das parcelas, o mutuário deve ir à agência bancária responsável e tentar uma renegociação da dívida. Em geral, o valor em atraso é distribuído nas demais parcelas para que consiga ser feito o pagamento total.

Outra forma de quitar a dívida pode ser a chamada pausa moratória. Nos contratos feitos pelo programa Minha Casa Minha Vida com a Caixa existe um período em que o mutuário pode parar o pagamento por um período, porém existem algumas regras para realizar essa pausa.

Só pode solicitar uma pausa moratória quem estiver em dia com as parcelas do empréstimo e tenha pagado pelo menos 24 mensalidades da dívida. Tendo em vista a avaliação do banco, o pagamento da dívida pode ser pausado em até 12 meses.

Fique atento com a renegociação.  O novo valor da dívida não pode ser superior a 80% do preço do imóvel. É fundamental estudar as possibilidades com o banco para saber se vale a pena parar o pagamento por um período e retornar posteriormente.

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