Para limpar o nome depois de um protesto é preciso falar diretamente com o cartório. Entenda!
O protesto é quando alguém ou alguma empresa protesta um título. Isso significa que ela registrou em um cartório de protesto que não recebeu o dinheiro que tinha direito de receber. Ou seja, ao protestar um título, como nota promissória, contrato, cheque ou duplicata, a empresa notifica na justiça que o pagamento de uma dívida não foi feito – e o devedor fica com o nome sujo.
Para limpar o nome e regularizar a situação, o processo é feito diretamente no cartório. Você deve realizar o pagamento da dívida e apresentar um comprovante de que o valor está pago direto no tabelião em que o protesto foi registrado. Para entender mais, veja abaixo o que fazer se você tiver sido notificado por um cartório sobre valores em aberto!
Se você recebeu um protesto, precisa pedir uma certidão, que é um documento que traz os dados de quem protestou. Para retirar essa certidão, você deve ir até o cartório de protestos em que seu nome foi protestado e apresentar o CPF e o RG para retirar o documento.
O protesto pode ser de um cheque, boleto não pago, título não pago, entre outros. Mais abaixo você confere a relação completa.
Caso não saiba em qual cartório o protesto foi feito, faça a consulta diretamente em uma agência da Serasa ou do SPC com seu CPF e um documento de identidade com foto, ou pela internet. Além disso, o Ministério da Justiça possui uma lista com os endereços de cartórios por estado e cidade. Clique aqui para acessá-la.
Com todos os dados em mãos, você deverá procurar a pessoa ou a empresa que protestou seu título e pagar a dívida. Não tem jeito: só dá para limpar o nome quando a conta estiver paga.
Importante! Não se esqueça de pedir um comprovante de quitação, e reconhecer firma em cartório para que o papel seja válido. É esse recibo que comprova que a dívida foi paga.
Depois, volte ao cartório, mostre o comprovante e peça o cancelamento do protesto. Mas fique atento! Esse serviço pode ser cobrado e o valor varia de cartório para cartório. No final, o próprio cartório entrará em contato com a Serasa ou o SPC para dar baixa no protesto e limpar o seu nome.
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Se o seu nome foi protestado em outra cidade, existe uma chance de você não precisar ir pessoalmente até o local. Alguns cartórios enviam a Certidão de Protesto pelo correio depois que você faz um depósito das taxas de envio. Mas cuidado: não são todos os cartórios que fazem esse tipo de serviço, então, entre em contato por telefone para verificar essa possibilidade.
Primeiro tente procurar no Google pelo nome da empresa ou pela razão social que está no protesto. É simples: digite o nome da empresa e a palavra “telefone” para você tentar achar um contato. Se mesmo assim não encontrar, existe outra opção: você pode ir à Junta Comercial do seu estado e fazer uma pesquisa com o nome da empresa.
Nessa pesquisa, você terá acesso a uma série de dados cadastrais, como o nome dos representantes ou sócios da instituição. Com o nome dos sócios, é possível entrar em contato diretamente com eles. Alguns estados oferecem esse serviço online, e São Paulo é um deles. Para fazer a pesquisa basta clicar aqui. Se você for de outro estado, procure o site da Junta Comercial da sua região.
Vá ao site da Junta Comercial do seu estado e selecione a opção mostrar empresas inativas na hora de fazer a busca. Você pode ter acesso aos dados da empresa mesmo ela estando extinta, e entrar em contato diretamente com os sócios.
Importante: Caso você não consiga entrar em contato de forma alguma com a empresa, saiba que terá que procurar um advogado para entrar com um ofício judicial no cartório e depositar o valor da cobrança em juízo. Somente assim você terá o seu recibo de quitação e o protesto será cancelado. Se você não tem recursos para pagar um advogado, procure a Defensoria Pública.
Uma carta registrada pelo Tabelionato é enviada no dia seguinte à data da protocolização do protesto. Você deverá comparecer ao Tabelionato no prazo indicado para pagar o título ou declarar porque não efetuará o pagamento. Mas atenção! Não existe intimação por e-mail ou telefone.
O prazo limite para o protesto ser expedido é de três dias úteis. Se a intimação foi entregue no endereço no último dia do prazo do documento ou depois dele, o tempo para a emissão do protesto é prorrogado por mais um dia útil.
Durante esse prazo de três dias, algumas situações podem ocorrer:
Fique ligado: se nenhuma das situações acima acontecer, o protesto será emitido. O título pode ser pago ou aceito pelo devedor.
O registro do protesto só deixará de existir quando o pagamento e o cancelamento no Tabelionato forem feitos. Porém, o período de busca para a expedição da certidão normalmente é de cinco anos. Por isso, só constarão protestos durante esse tempo. Caso você tenha um protesto de mais de cinco anos, só conseguirá encontrá-lo na certidão com um período de busca maior, por exemplo, a certidão de dez anos.
Os nomes protestados ficam em instituições de crédito como Serasa e SPC por cinco anos.
Nesse caso, o cartório de credor comunicará a Serasa Experian, que vai armazenar a informação no banco de dados dela. Este banco fica disponível para empresas e instituições que concedem crédito, então, as chances de você conseguir um empréstimo ou qualquer outra linha de crédito diminuem muito.
Não. O que pode ser protestado são as partes que ainda faltam ser pagas de uma mesma dívida.
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